Informações Legais

Identificação do Prestador de Serviços

Nome: Furtado & Esteves, Lda

NIF: 512 093 199

Sede Social: R. Prof. Machado Macedo 27, 9500-700 Ponta Delgada

Contacto: catarinafurtado.sb@gmail.com

Livro de Reclamações: https://www.livroreclamacoes.pt

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. De acordo com a localização do Instituto, a entidade competente é:

CIMARA - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem da Região dos Açores
Morada: R. de São Joaquim 1 Rés-do-Chão, Direito, 9500-112 Ponta Delgada
Telefone: 296 247 830
E-mail: consumidores@ocimara.pt
Site: https://ocimara.pt/

Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

Pode também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:https://consumer-redress.ec.europa.eu/index_en

Política de Preços

Todos os preços indicados nas nossas promoções e campanhas incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário. As campanhas apresentadas têm um período de validade limitado conforme indicado em cada oferta específica.

Proteção de Dados

O Instituto Catarina Furtado não armazena dados pessoais de forma permanente através deste website. Os dados submetidos nos formulários de contacto servem exclusivamente para contacto ou pedido de esclarecimento, não sendo partilhados com terceiros ou utilizados para fins de marketing sem consentimento prévio.

Comunicações Telefónicas

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 59/2021, informamos que o custo das chamadas para os números indicados neste site (redes móveis ou fixas nacionais) depende do tarifário que o utilizador tenha contratado com o seu operador de telecomunicações.